Sobrelotação nas cadeias portuguesas é "problema grave"

Numa conferência de imprensa de apresentação do recém-criado Observatório Europeu das Prisões, António Pedro Dores comentou o relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura, que recomendou às autoridades portuguesas que encontrem soluções para erradicar a sobrelotação nas prisões.

"Temos uma sobrelotação galopante outra vez", disse aos jornalistas o investigador do ISCTE, que comparou a atual situação das cadeias portuguesas com o que se passou em 1997, altura em que as prisões estavam cheias, aumentou a taxa de mortalidade e registou-se "graves problema de ordem".

Para António Pedro Dores, a sobrelotação das cadeias é um problema grave do ponto de vista da pressão dos prisioneiros, sendo também "complicado numa altura de contenção financeira".

O sociólogo adiantou que lhe chegam relatos de presos que passam fome, de falta de equipamentos básicos, como camas e roupas, e produtos de higiene.

António Pedro Dores disse também que se corre o risco de ocorreram problemas de ordem pública nas prisões devido à sobrelotação, a que se juntam a crise financeira e o aumento de tensão social.

O investigador do ISCTE sublinhou igualmente que é necessário observar o que se está a passar no sistema prisional, tanto por razões humanitárias, como de justiça.

"Não é possível que existam espaços tão securitários, como as prisões, que ninguém sabe o que se lá passa", afirmou, acrescentando que o relatório dos peritos do Conselho da Europa aborda a falta de inspeção e visitas aos estabelecimentos prisionais.

Criado em janeiro, o Observatório Europeu das Prisões é financiado pela Comissão Europeia e opera em Espanha, França, Grã-Bretanha, Grécia, Itália, Letónia, Polónia e Portugal.

O projeto tem a duração de dois anos e pretende melhorar as condições de detenções nesses países europeus através da realização de estudos sobre o sistema prisional e troca de boas-práticas.